Importante forma de acesso à moradia, o projeto ALUGUEL NO CENTRO compõe o eixo habitacional do programa NOSSO CENTRO. Lançado pelo Governo do Maranhão, o projeto incentiva a habitação no centro da capital, visa garantir a permanência e a qualidade de vida de sua população residente, assegura a recuperação e preservação dos seus imóveis e fomenta o comércio e o desenvolvimento sustentável.
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COMO FUNCIONA?
Pelo projeto, o Governo do Maranhão paga 80% do valor do aluguel em imóveis na região central de São Luís. A concessão é válida por um período de até 5 anos.
QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA PARTICIPAR?
• Ser maior de 18 anos ou emancipado; • Ter vínculo empregatício com a administração pública federal, estadual ou municipal, ser comerciante com CNPJ ativo ou ter CTPS assinada.
COMO FAÇO PARA ME INSCREVER?
O interessado deverá fazer o cadastramento online pelo portal eletrônico aluguelnocentro.ma.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Estado do Governo (SEGOV), Ed. João Goulart, Av Pedro II, centro de São Luís.
QUE DOCUMENTOS PRECISO?
• Documento de Identidade ou CNH;
• CPF;
• Comprovante de vínculo com a Adm. Pública (Ato de nomeação e último contracheque); CNPJ ativo ou CTPS assinada;
* Os valores de locação e categorias dos imóveis serão definidos em portaria.
** Em caso de haver mais de um interessado por imóvel, o locatário será definido por sorteio.
*** A escolha dos imóveis será realizada por meio de licitação na modalidade credenciamento.
ALGUMA DÚVIDA?
Acesse o site aluguelnocentro.ma.gov.br ou entre em contato pelo email aluguelnocentro@segov.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 2016-4275